TJ manda liberar rodovias

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista

Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora

Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.

Técnico obtém redução de jornada para cuidar de filho com malformação cerebral congênita

Para a 8ª Turma, o pai da criança assume os ônus da síndrome, o que lhe demanda tempo, dedicação e preocupação.